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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 12:27
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 14:53
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:11
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 11:37
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:24
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 10:44
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 10:34
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 03:00
O Crime Organizado

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. [email protected]
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2004 - 15:27
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 15:09
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 08:00
Sócia do Shop Tour obtém liminar para evitar a perda de seus bens
Seu objetivo é evitar que a demora no julgamento de recurso que envolve todas as empresas lhe cause prejuízos irreparáveis.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2004 - 07:01
BNB terá de reintegrar empregado que recusou transferência
O Banco Nordeste do Brasil S.A. (BNB) não conseguiu reverter uma decisão de segunda instância.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 08:27
Lula diz ao MST que País tem lei e regras que valem para todos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva no seu 13º programa Café Com o Presidente, na manhã de hoje, deu um recado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ao dizer que o País tem lei.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2022 - 17:42
O Princípio da Audiência Pública em Âmbito Ambiental

O escopo do presente é analisar o princípio da audiência pública em temática ambiental.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Privatizar presídios: Solução para a crise do sistema penitenciário?

André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fadisp Pós Graduando em Direito Público pela EPD Aprovado no concurso para Delegado da Polícia Federal. E-mail: [email protected].
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Array Publicado em 2008-10-22T04:00:00+00:00
Breves anotações sobre a atuação do Judiciário e do Ministério Público na repressão ao tráfico de drogas

José Fernando Marreiros Sarabando, Procurador de Justiça, Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

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